Por Matheus Felipe Gomes Dias
A questão das organizações e formas de organização do proletariado constitui-se um aspecto demasiadamente importante dentro do debate militante. Desde uma compreensão sobre o desenvolvimento progressivo das formas de luta e de organização do proletariado, perpassando a burocratização, o vanguardismo e a assimilação das organizações proletárias dentro das dinâmicas do capitalismo, essa questão encontra-se objeto de diversas perspectivas.
Os marxistas ortodoxos, compreendem as organizações proletárias com limítrofes bastante definidos. Dentro dessa lógica, o proletariado não poderia se desenvolver para além da consciência sindical e, por causa disso, o partido revolucionário assumiria o papel de guiar o proletário ao socialismo (LENINE, 1979). A social democracia, por sua vez, encontra eco na perspectiva de que a disputa pela gestão do Estado constitui-se um aspecto importante para a emancipação do trabalho. Ao mesmo tempo, a heterodoxia compreende as organizações do proletariado como fruto de suas lutas pela emancipação, trazendo como aditivo uma discussão que engloba as condições sociais e históricas do proletariado. Os anarquistas, concomitantemente, observam as organizações do proletariado como fruto da recusa ao capital, como instrumento “instintivo” de luta pela emancipação (BAKUNIN, 1979; 2002).
O fato é que as organizações, as formas e a luta do proletariado encontram-se no centro do debate militante. Ora como justificativa para uma ação vanguardista, ora para justificar o estranhamento e recrudescimento das organizações operárias. Torna-se notável o desenvolvimento do capitalismo, o surgimento de novíssimas formas de dominação e fragmentação da classe trabalhadora, a consolidação da burocracia e a assimilação e incorporação da teoria revolucionária ao capitalismo (ANTUNES, 2009; BERNARDO, 2004; 2009).
Observando todos estes conflitos, interpretações e fenômenos sociais, a questão do proletariado e organização carece de uma análise mais profunda. Como explicar a “assimilação” das lutas operárias à dinâmica do capitalismo? Como traçar uma linha entre formas radicais de luta revolucionária e burocracia? Como argumentar, de forma profunda, o aceite dos operários pelo fascismo ou por formas que lhes são antagônicas?
As respostas superficiais e puristas não dão conta de explicar ou de apresentar caminhos viáveis para uma reflexão dessa temática. Elas não podem responder, pois compreendem o proletariado como ser homogêneo, como um indivíduo que não dispõe de ideologia, de cultura, de relações e conflitos. Compreendem o proletariado apenas enquanto um ser que carrega em si as sementes da nova sociedade – e apenas isso.
Deste modo, compreender o proletariado e suas organizações implica em: compreender o proletariado enquanto um sujeito histórico (mas não o único), dotado de consciência e inserido dentro das dinâmicas do capitalismo; compreender o fim e o cabo das organizações operárias; traçar uma discussão sobre os apontamentos que essa questão apresenta na atualidade.
Proletários e organização
O socialismo é, de maneira geral, aquilo que tradições marxistas e anarquistas compreendem enquanto “a gestão da sociedade pelos trabalhadores”. Posto isso em causa, o socialismo concebe a superação das relações capitalistas e a instauração de uma nova sociedade, fundada e baseada em novas relações sociais. Cada tradição concebe a chegada ao socialismo de forma minimamente distinta da outra – e não valeria a pena nomear essas diferenças.
Deste modo, parte-se da compreensão de que as organizações dos trabalhadores são fruto de sua luta, de sua revolta e oposição ao modo produção e a dominação capitalista. Este é um fato mais ou menos consensual. No entanto, como explicar o recrudescimento das organizações operárias e sua completa transformação em aparelhos de dominação e subjugação da classe operária? Nesse sentido, tentarei discutir brevemente a problemática do proletariado e todos os aspectos inerentes à sua organização.
Quer queira, ou não, a revolução russa constitui-se um aspecto demasiadamente importante na história do movimento operário. Mais ainda quando se observa a dissolução das organizações operárias e a emergência do partido. Esse aspecto é fundamental para que observe, por exemplo, o papel do proletariado frente ao recrudescimento de suas organizações.
Nesse sentido, a cristalização do partido bolchevique na Rússia contou com o apoio e anuência da classe operária. A classe operária russa havia destruído politicamente o modelo czarista, mas no plano econômico e social, o capitalismo apresentava-se de forma significante. Sobre este aspecto, por exemplo, Castoriadis (1985, p. 150) argumenta que:
Todavia, ainda que essa evolução não tivesse ocorrido no plano político, nada de fundamental teria mudado, pois a revolução não trouxera nenhuma modificação profunda nas relações reais de produção. Com a expropriação ou exilio dos proprietários privados, o Estado Bolchevique confiou a direção das empresas a dirigentes nomeados por ele e combateu as poucas tentativas dos operários de se apoderarem da gestão da produção. Mas quem comanda a produção comanda, em última análise, a política e a sociedade. Desse modo, uma nova camada de dirigentes da produção e da economia formou-se rapidamente; e, juntando-se aos dirigentes do Partido e do Estado, constituiu a nova classe dominante.
Castoriadis (1985) observa a cristalização do Partido Bolchevique se deu através de enormes desgastes do proletariado russo, sobretudo a partir das intensas lutas que estes travaram desde o início do século XX. Nesse sentido, Castoriadis (1985) conclui que a degenerescência das organizações do proletariado russo, ou seja, a dissolução e descaracterização dos soviets, dos conselhos operários e etc. estão diretamente ligados ao fato de que proletariado russo (ibidem, 1985, p. 150) “não assumiu a direção da revolução e da sociedade que dela resultou”.
Essa colocação é bastante polêmica, pois argumenta que o proletariado entregou-se a uma exploração de novo tipo. De fato, essa colocação causa indignação. No entanto, se observarmos, por exemplo, a emergência do Partido Bolchevique como dirigente “natural” do proletariado, podemos verificar que, desde muito cedo, o mesmo trabalhou de modo que pudesse reforçar essa perspectiva de vanguarda natural do proletariado.
De maneira ilustrativa, pode-se verificar as perspectivas expressas em Que fazer? Onde Lenin discute os limites da organização e da consciência proletária (LENINE, 1979). Nesse sentido, Castoriadis (1985, p. 150) observa que “(…) as ideias e a atitude do Partido Bolchevique não teriam podido prevalecer se a própria classe operária, em sua grande maioria, não as tivesse partilhado e não tivesse tendido a ver no partido a organização necessária para seu poder”. Dentro disso, o proletariado russo destruiu politicamente o capitalismo. No entanto, manteve as relações sociais e o modo de produção capitalista. Esse processo ecoou, mesmo que implicitamente, na aceitação da dominação bolchevique (Ibidem) e, posteriormente, no surgimento de um capitalismo burocrático.
Paralelamente, em sua análise sobre as relações de produção e a burocracia russa, Castoriadis (1979, pp. 17-8) argumenta que:
Ainda mais decisivas são as consequências quanto aos objetivos da revolução. Se tal é o fundamento da divisão da sociedade contemporânea, uma revolução socialista não pode limitar-se a eliminar os patrões e a propriedade “privada” dos meios de produção. Ele tem que igualmente desembaraçar-se da burocracia e do comando que esta exerce sobre os meios e o processo produção. Por outras palavras abolir a divisão entre dirigentes e executantes.
Nesse sentido, compreender a perspectiva burocrática da revolução russa, a partir da visão de Castoriadis, coloca como fundamento compreender os aspectos que rodeiam este momento histórico. Em Proletários e Organização I, Castoriadis (1985) discute as inter-relações que permeiam a degenerescência das organizações operárias. Neste texto, mesmo que preliminarmente, o autor volta sua atenção para o surgimento da burocracia e as condições do proletariado como fundamento de sua dominação.
Com base nisso, Castoriadis (1985, p. 159) observa que a degenerescência das organizações operárias:
Não se trata, decerto, nem de “erros” nem de traições por parte dos dirigentes. (…) Mas a degenerescência das organizações operárias marchou pari passu com a burocratização, ou seja, com a constituição no seio das mesmas de uma camada de dirigentes inamovíveis e não controláveis. E a política dessas organizações expressa doravante os interesses e as aspirações dessa burocracia. Compreender a degenerescência das organizações é compreender como uma burocracia pôde nascer do movimento operário.
Deste modo, é possível observar, mesmo que de maneira provisória, a existência de mecanismos que, por um lado apresentam a dimensão da ideologia burguesa em diversos extratos da vida social e, por outro, como as organizações proletárias influenciaram diretamente o surgimento da burocracia. Nesse sentido, é importante esclarecer para que não surja equívocos, que as condições da classe operária russa e a ausência de tomada direta do poder (em diversos âmbitos) corroborou para a emergência da uma dominação de novo tipo.
Dentro dessa perspectiva, Castoriadis (1985, p. 158) observa que:
Os operários podem obter essa enorme vitória que a construção de uma organização revolucionária que expresse suas aspirações – e rapidamente transformá-las em derrota, se pensarem que, uma vez construída a organização, basta confiar nela para que a mesma resolva seus problemas.
Esses aspectos ajudam a dimensionar as relações que permeiam o proletariado e suas organizações. Desde a escolha ou a opção pela burocracia, o proletariado adquiriu novos horizontes. Nesse sentido, antes de uma crítica à posição e ação das organizações operárias, surge uma necessidade de compreender como estes fracassos transformaram significativamente e positivamente as organizações e as lutas que se seguiram. O proletariado, vendo suas organizações burocratizadas e transformadas em verdadeiros instrumentos de dominação, voltou à construção de lutas contra essas organizações, assumindo como objetivo a destruição, não só do capitalismo, mas também das organizações que lhes eram próprias.
Esse texto faz parte de uma série de três partes sobre a questão do proletariado e as organizações, a partir do pensamento de Cornelius Castoriadis. As partes subsequentes serão publicadas neste site.
Referências
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009.
BAKUNIN, Mikhail. O socialismo libertário. São Paulo: Global, 1979.
_____. Socialismo e liberdade. São Paulo: Luta Libertária, 2002.
BERNARDO, João. Democracia totalitária: Teoria e prática da empresa soberana. São Paulo: Cortez, 2004.
_____. Economia dos conflitos sociais. São Paulo: Cortez, 2009.
CASTORIADIS, Cornelius. A sociedade burocrática I – As relações de produção na Rússia. Porto: Afrontamento, 1979.
_____. A experiência do movimento operário. São Paulo: Brasiliense, 1985.
LENINE, Vladimir. Que fazer? Lisboa: [s.e], 1979.
As imagens que compõem a ilustração desse artigo são do escultor suico Jean Tinguely (1925-1991)